Diante Destes fatos narrados por você é possÃvel sua própria eliminação do concurso na fase por investigação social, veja jurisprudência:
possui situaçãeste jurÃdica compatÃvel com nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste ter incidido
Este candidato de que possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.
A regra editalÃcia que exclui candidato de que tem patologia tratável ou superável, com implicar nas atribuições do cargo, atenta flagrantemente aos princÃpios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, como estabelece exigência impertinente ou irrelevante de modo a este desempenho da funçãeste
2. A doutrina Muito mais moderna vem aceitando a possibilidade por incursãeste do poder judiciário pelo mérito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
Nos casos do apreciaçãeste nãeste objetivada por fato definitivamente reconhecido e de que suscitaria a demissão, a percepção subjetiva da conduta varia do pessoa a pessoa, dependendo de sua própria inserção cultural, experiências de vida, MANEIRAção religiosa, polÃtica, enfim, cada examinador pode ter uma concepção do que mesmo que “boa conduta†ou “excelente vida pregressaâ€. Não é 1 mfoitodo seguro, porém certamente é 1 mé especialmentetodo injusto.
Este candidato que é um produto de condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
Prestei concurso do agente penitenciário e estou na fase por investigaçãeste. E gostaria de saber este seguinte.
Este momento fui me escrever para este concurso do conselho tutelar da minha cidade, dentre ESTES papelada exigidos, estava “reconhecida a idoneidade moral comprovada mediante a certidãeste negativa dos cartórios por protestos do tÃtulos.
Aprecie de que no seu caso, o senhor foi beneficiado utilizando a suspensão condicional do processo, ou mesmo que, nãeste sofreu sentença condenatória transitada em julgada e diante do princÃpio da presunção por inocência não poderia ser eliminado do concurso. Aprecie jurisprudência:
§ 3o Nenhum dos candidatos empatados na última classificação do aprovados serão considerados reprovados nos termos deste artigo.
A jurisprudência é pacÃfica no sentido do que é legal a eliminação de candidato de que foi condenado e mais sobre o autor há sentença transitado em julgado (nenhumas hipotese do recurso).
Não vislumbro sua própria eliminação, porém existe a hipotese, neste caso recorra da decisãeste e caso seja necessário vá de modo a via judicial.
Ressalta-se de que a jurisprudência entende que não é possÃvel exigir a habilitaçãeste ou diploma por conclusãeste em curso em momento anterior a posse, este cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo momento da posse, Constate: